Política de Conformidade – ITAICX GLOBAL CONSULTING LTDA

1. Introdução

A ITAICX GLOBAL CONSULTING LTDA, empresa especializada em soluções de Tecnologia da Informação voltadas à governança da comunicação com o cliente, processos de negócio e documentos empresariais, reafirma seu compromisso com a ética, integridade e transparência em todas as suas relações e operações.

Esta Política de Conformidade estabelece princípios, diretrizes e responsabilidades para garantir que todas as atividades da ITAICX estejam em conformidade com as leis vigentes, normas regulatórias e padrões éticos que norteiam o mercado e a sociedade.

Objetivos

• • Promover uma cultura organizacional baseada na integridade e no respeito às leis;
  • Prevenir, identificar e corrigir condutas ilícitas, antiéticas ou que representem riscos à empresa;
  • Garantir que as decisões e práticas de negócios estejam alinhadas aos valores corporativos da ITAICX;
  • Proteger a reputação, os colaboradores, os clientes e os parceiros da empresa;
  • Fortalecer o sistema de governança corporativa e responsabilidade socioambiental.

 

Princípios Fundamentais

A ITAICX adota como base ética os seguintes princípios:

1. 1. Legalidade: cumprimento rigoroso das leis, regulamentos e contratos.
   2. Integridade: atuação transparente, honesta e coerente em todas as instâncias.
   3. Imparcialidade: decisões baseadas em critérios técnicos, éticos e objetivos.
   4. Confidencialidade: proteção de informações sensíveis e dados corporativos e pessoais.
   5. Responsabilidade Social: respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade.
   6. Governança e Transparência: prestação de contas e clareza nas relações com stakeholders.

4. Escopo de Aplicação

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, sócios, prestadores de serviço, parceiros, fornecedores e representantes que atuem em nome da ITAICX GLOBAL CONSULTING LTDA, no Brasil e no exterior.

5. Diretrizes de Conformidade

5.1. Conduta Ética e profissional

• Nenhum colaborador deve oferecer, prometer, autorizar ou aceitar vantagens indevidas, propinas ou benefícios de qualquer natureza.
• A ITAICX repudia corrupção, fraude, discriminação, assédio e abuso de poder em qualquer forma.
• É dever de todos zelar pela imagem e reputação da empresa, dentro e fora do ambiente de trabalho.

5.2. Conformidade Legal e Regulatória

• Cumprimento das leis anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), LGPD (Lei nº 13.709/2018), leis trabalhistas e normas de segurança da informação.
• Atendimento às boas práticas de compliance internacional, incluindo normas ISO 37001 (Antissuborno) e ISO 37301 (Gestão de Compliance).

5.3. Governança da Informação e Segurança de Dados

• Toda informação corporativa deve ser tratada conforme políticas internas de governança documental e segurança cibernética.
• A ITAICX assegura que os dados pessoais de clientes e colaboradores sejam tratados com finalidade legítima, consentimento e segurança.
• Violações de dados ou incidentes de segurança devem ser imediatamente comunicados à área responsável.

5.4. Relacionamento com Clientes e Parceiros

• As relações comerciais devem ser pautadas pela transparência, qualidade técnica e responsabilidade.
• Não são toleradas práticas de concorrência desleal, manipulação de contratos ou conflitos de interesse.
• A ITAICX compromete-se com comunicação ética e verdadeira, especialmente em projetos de governança da comunicação com o cliente.

5.5. Gestão de Riscos e Auditorias

• A empresa mantém um processo contínuo de identificação, avaliação e mitigação de riscos de conformidade.
• Serão realizadas auditorias internas e externas periódicas para verificar a aderência às políticas e leis aplicáveis.

6. Canal de Denúncias

A ITAICX disponibiliza um Canal de Ética e Conformidade para o relato de qualquer violação desta política, de forma segura, anônima e confidencial.

📧E-mail: compliance@itaicx.com.br
📞 Telefone corporativo VOIP: (11) 2090-2662 – R351

Todas as denúncias serão apuradas com imparcialidade, confidencialidade e proteção ao denunciante, conforme as leis aplicáveis.

7. Responsabilidades

Nível	Responsabilidades
Diretoria Executiva	Garantir a efetividade do Programa de Conformidade e o exemplo ético na liderança.
Área de Compliance / Jurídico	Monitorar o cumprimento da política, conduzir auditorias, investigações e treinamentos.
Gestores	Disseminar a cultura de integridade e zelar pela conformidade de suas equipes.
Colaboradores e Parceiros	Cumprir integralmente esta política e reportar qualquer suspeita de irregularidade.

8. Treinamento e Comunicação

A ITAICX promove programas periódicos de capacitação e conscientização sobre ética, conformidade e segurança da informação. Todo novo colaborador deverá ler, compreender e assinar o termo de adesão à Política de Conformidade.

9. Sanções e Medidas Disciplinares

O descumprimento desta política poderá resultar em advertências, suspensão, desligamento e medidas judiciais, conforme a gravidade da infração e a legislação vigente.

10. Revisão e Atualização

Esta Política será revisada anualmente ou sempre que houver alteração relevante nas leis ou no ambiente de negócios da empresa.

Versão atual: 1.0 – Outubro de 2025

11. Declaração Final

A ITAICX GLOBAL CONSULTING LTDA reafirma seu compromisso com a governança ética, a integridade corporativa e o respeito às leis e às pessoas, entendendo que conformidade é mais que obrigação: é cultura, responsabilidade e valor.